Constitucional espanhol aplica a amnistia à malversação do «procés» e Llarena levanta a ordem de detenção de Puigdemont
O Tribunal Constitucional espanhol estimou, a 6 de outubro, o recurso de amparo de Dolors Bassa, rejeitando o critério do Supremo, que excluía da amnistia a malversação ligada ao «procés». O juiz Pablo Llarena levantou as ordens nacionais de busca, captura e detenção contra Carles Puigdemont e os ex-conselheiros Toni Comín e Lluís Puig, ressalvando que ainda não tem o texto integral da sentença (Euronews, Diario de León, Handelsblatt). Puigdemont, em Waterloo, avisou que a amnistia não encerra o conflito catalão. A 15 de setembro o mesmo juiz recusara aplicar-lhe a lei, depois de uma decisão do Tribunal de Justiça da UE de 16 de julho.
Abre a porta ao eventual regresso de Puigdemont a Espanha e reacende a discussão sobre os limites da amnistia, a poucas semanas das eleições gerais.
Para o leitor português, é sobretudo uma notícia da política ibérica; o efeito prático depende do texto final da sentença.
Os independentistas e os partidos que apoiam o Governo veem na decisão a confirmação da amnistia.
A oposição de direita e parte da magistratura criticam o Constitucional por ter anulado o critério do Supremo.
Falta o texto da sentença. Convém acompanhar se o Supremo e o Ministério Público recorrem ou aceitam, e se Puigdemont anuncia a data do regresso.
DailyDrop Edição Portugal Nº 3 · Edição da manhã · qua., 7 de out. de 2026