No domingo, 11, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, atendeu a campanha de Flávio Bolsonaro e mandou o WhatsApp suspender o canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado André Janones e com mais de 3 milhões de seguidores, segundo a Folha. O prazo era de três horas depois da notificação. Janones chamou a ordem de censura. No início da tarde, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu a ordem e devolveu o canal ao ar; a decisão dele é preliminar, e o plenário dará a palavra final, segundo o G1. Lula disse achar “um absurdo” e estar “desconfiado do comportamento da Corte eleitoral”. O vice-presidente do TSE, André Mendonça, proibiu o PT de impulsionar vídeos que dizem que Flávio é contra a escala 6x1.
Canais e perfis em redes sociais são o principal palco da campanha no segundo turno, e as decisões do TSE sobre o que fica no ar podem pesar nas últimas duas semanas. A reversão em poucas horas mostra que a corte está dividida sobre até onde deve intervir.
Se você recebe conteúdo de campanha no WhatsApp, saiba que canais e perfis podem ser suspensos e religados por decisão judicial. Confira a origem antes de repassar.
Quem defende a suspensão diz que a Justiça Eleitoral deve conter propaganda irregular nas redes e que a campanha de Flávio tem o direito de pedir a medida.
Quem critica fala em censura a um canal de apoio a um candidato e lembra que decisões individuais do presidente do TSE já foram derrubadas pelo plenário em agosto, segundo JB e Diário de Pernambuco.
O que importa agora é a data e o placar do plenário. Se a corte confirmar a decisão do corregedor, a ordem de Nunes Marques perde força; se a reverter, o canal sai do ar a duas semanas do voto. Vale separar a briga jurídica do conteúdo do canal, que ninguém aqui verificou.
Folha · Valor · Agência Brasil · G1 · Estadão · JB · Diário de Pernambuco (11/10) · decisões conforme a imprensa
Presidente do TSE manda derrubar o canal “Exército do Lula” no WhatsApp, e o corregedor reverte a ordem horas depoisPresidente do TSE manda derrubar o canal “Exército do Lula” no WhatsApp, e o corregedor reverte a ordem horas depois
A decisão de domingo, 11, atendeu a campanha de Flávio Bolsonaro. Lula diz estar “desconfiado” da Corte, o plenário ainda vai decidir, e Mendonça barrou outro impulsionamento do PT.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, mandou o WhatsApp suspender o canal “Exército do Lula”, informam Folha, Valor e Agência Brasil. A ordem saiu na manhã de domingo, 11, a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), segundo o G1 e o Estadão, e dava três horas ao aplicativo para cumprir, de acordo com a Folha. O canal foi criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para divulgar mensagens a favor da reeleição de Lula e passa de 3 milhões de seguidores, segundo a Folha. Janones chamou a decisão de censura, informa a Agência Brasil. No início da tarde, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu a ordem de Nunes Marques e devolveu o canal ao ar, informam G1, Folha e Estadão. O Globo descreve a ordem do presidente como uma decisão que passou por cima do corregedor, e a BBC resumiu o episódio como um vaivém de decisões da Justiça Eleitoral. Um canal de WhatsApp envia mensagens a muitos seguidores de uma vez, sem que eles possam responder em grupo. A decisão do corregedor é preliminar, e a palavra final será do plenário do TSE, segundo o G1. Uma decisão monocrática, tomada por um só ministro, pode ser revista pelo colegiado: em agosto, o plenário já derrubou decisões individuais de Nunes Marques e de André Mendonça em casos que envolviam Lula, segundo o JB e o Diário de Pernambuco.
Lula reagiu no mesmo dia. Em entrevista, ao ser questionado, disse “Acho um absurdo”, e o PT afirmou que vai pedir explicações ao tribunal, informa o Valor. Em outra declaração, o presidente disse estar “desconfiado do comportamento da Corte eleitoral”, que, na avaliação dele, tem bloqueado conteúdo da campanha petista, segundo o G1. Ainda no domingo, o vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, proibiu a campanha de Lula de impulsionar, com dinheiro, vídeos que dizem que Flávio é contra o fim da escala 6x1, informam G1 e Agência Brasil. A Folha registra que as decisões de Nunes Marques contra Lula e a favor de Flávio incomodam uma ala do tribunal e geram críticas dentro e fora da corte. Do outro lado, foi a campanha de Flávio quem pediu a suspensão do canal, e o caso agora depende do plenário. Até a publicação desta edição, as fontes consultadas não traziam data para o julgamento. O Metrópoles acompanhou ao vivo a disputa entre o canal de Janones e o do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no WhatsApp. O segundo turno é em 25 de outubro, e a disputa jurídica sobre propaganda, perfis e canais nas redes tende a seguir até lá.